Termos de uso

Bem-vindo ao Armazém 40 Selecionados.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site e dos serviços oferecidos por ARMAZEM 40 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.028.887/0001-40, com endereço na Av. Santa Bárbara, 138, Centro, Charqueadas/RS, CEP 96745-000.

Ao acessar ou utilizar nosso site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

1. SOBRE O ARMAZÉM 40

A tradicional Casa do Vinho agora é Armazém 40 Selecionados, reunindo uma seleção de vinhos, espumantes, cervejas artesanais, chopp, chocolates, especiarias e outros produtos.

2. ACESSO AO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente, estes Termos de Uso e os direitos de terceiros.

É proibida qualquer tentativa de acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site, utilizar informações de maneira fraudulenta ou praticar atos que possam causar prejuízos ao Armazém 40 ou a terceiros.

3. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE

As informações sobre produtos, preços, condições comerciais e disponibilidade de estoque poderão ser alteradas a qualquer momento.

Apesar dos cuidados para manter as informações atualizadas, poderão ocorrer erros de digitação, cadastro, preço, descrição ou disponibilidade.

Caso seja identificado algum erro após a realização de um pedido, o cliente será informado para que a situação seja solucionada de acordo com a legislação aplicável.

4. VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

A venda de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.

Ao adquirir produtos alcoólicos, o cliente declara possuir idade legal para realizar a compra. Poderá ser solicitada a apresentação de documento de identificação para confirmação da idade, quando necessário.

5. PAGAMENTOS

As formas de pagamento disponibilizadas pelo Armazém 40 poderão incluir:

• PIX
• Cartão
• Boleto bancário

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação e compensação do pagamento.

6. ENTREGA E RETIRADA

Quando houver opções de entrega ou retirada disponíveis, as condições, prazos, valores e áreas atendidas serão apresentados ao cliente durante o processo de compra ou informados pelos canais oficiais de atendimento.

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Eventuais solicitações de troca, devolução, arrependimento ou cancelamento serão analisadas conforme as características da compra e a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Estes Termos não excluem ou limitam direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.

8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante cadastros, compras e contatos realizados por meio dos canais do Armazém 40.

Quando houver cadastro com senha, cabe ao usuário manter seus dados de acesso protegidos e não compartilhá-los com terceiros.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas, logotipos, imagens, textos, fotografias, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados pelo Armazém 40 são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, alteração ou utilização comercial sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

11. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar ou direcionar o usuário para serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, redes sociais e outras ferramentas necessárias ao funcionamento da operação.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

O Armazém 40 poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequação dos serviços, processos ou exigências legais.

A versão atualizada permanecerá disponível no site.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais do Armazém 40 Selecionados.

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